Ações de Acompanhamento

As recomendações elaboradas pelos membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) nos grupos de trabalho são apresentadas ao presidente da República em reuniões plenárias. Uma vez informado sobre as recomendações, o presidente pode determinar aos órgãos governamentais sua adoção ou a realização de estudos para implementá-las. Começa então o trabalho de acompanhamento das determinações presidenciais.

Esse acompanhamento envolve:

• Reuniões do secretário-executivo do Conselho (o ministro-chefe da Casa Civil) com a secretaria e o comitê gestor do CDES e com os conselheiros-relatores dos grupos de trabalho, a fim de contextualizar as determinações definidas e discutir estratégias de implementação; 
• Reuniões entre a Secretaria do CDES e os órgãos governamentais para verificar o andamento das ações e o cumprimento de metas e prazos;  

• Articulação entre a Secretaria do CDES e as subchefias da Casa Civil para inserção da pauta do Conselho na agenda de monitoramento das ações de governo; 

• Participação da equipe da Sedes ou de conselheiros em atividades da Casa Civil e de outros órgãos governamentais em temas afetos às deliberações do CDES; 

• Verificação periódica de matérias legislativas relacionadas às recomendações do CDES em trâmite no Congresso Nacional;

• Reuniões ministeriais com conselheiros-relatores dos grupos de trabalho para acompanhamento da implementação.

Nessas reuniões ministeriais, presididas pelo ministro-chefe da Casa Civil, os demais ministros e outras autoridades apresentam a situação de cada uma das determinações presidenciais, apontando o que já foi entregue, o que está em execução e eventuais gargalos e impedimentos aos trabalhos. Esse é o momento em que os conselheiros têm mais espaço para fazer sugestões diretamente aos responsáveis pela implementação das políticas públicas.