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Serviços digitais vão melhorar atendimento ao trabalhador

Medidas contribuem para a desburocratização e o avanço do governo digital

publicado: 22/11/2017 00h00 última modificação: 27/11/2017 12h32
Pixabay

O governo federal lançou nesta terça-feira, 21 de novembro, um pacote de medidas para melhorar e modernizar o atendimento aos trabalhadores e a sua qualificação. As iniciativas fazem parte do programa Emprega Brasil, que permitirá aos trabalhadores solicitar o seguro-desemprego sem sair de casa, usar o celular para procurar vagas de emprego, instalar a versão eletrônica da carteira de trabalho no smartphone e fazer cursos de qualificação profissional gratuitamente pela internet.

“Sabemos das dificuldades que os trabalhadores têm enfrentado nesse momento no nosso país e estamos agindo para auxiliá-los da melhor forma, tornando a prestação de serviços do Estado mais eficiente para eles”, explicou o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, que lançou o programa ao lado do presidente Michel Temer.

A adoção de medidas para desburocratizar e digitalizar serviços, facilitando a vida dos cidadãos (no caso, os trabalhadores), foi uma recomendação do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), em seu grupo de trabalho voltado a “desburocratização e modernização do Estado”. Foi esse grupo que propôs um programa de desburocratização e governo digital.

Seguro-desemprego online

O seguro-desemprego via web permitirá que o benefício seja solicitado de casa, pelo endereço <https://empregabrasil.mte.gov.br/>, assim que o trabalhador receba os documentos demissionais. 

O procedimento ainda não elimina a necessidade de o profissional ir a um posto do Sine após preencher seu cadastro na internet, mas vai agilizar o atendimento nas agências, funcionando como um “papa-filas”. E o mais importante: o prazo de 30 dias para receber o benefício começa a contar no momento em que o trabalhador preenche o cadastro no Emprega Brasil, e não após o atendimento presencial, como ocorre hoje. Além disso, a plataforma digital protege o trabalhador ao diminuir os riscos de fraudes no sistema.

Aplicativos Sine Fácil e carteira de trabalho digital

O Sine Fácil, aplicativo anteriormente disponível apenas nos celulares Android, agora também está à disposição para uso em telefones com sistema operacional iOS. O aplicativo ganhou novas funcionalidades e ficou mais amigável. Ele permite que o trabalhador encontre de forma rápida e prática vagas de emprego na rede Sine de todo o Brasil, usando um smartphone ou tablet conectado à internet. Não será mais necessário ir vezes aos postos do Sine, evitando perda de tempo e gastos com transporte e alimentação. Também é possível, pelo aplicativo, candidatar-se às vagas, agendar entrevistas com empregadores e acompanhar a situação do benefício do seguro-desemprego.

O aplicativo mais inovador é a carteira de trabalho digital, uma versão eletrônica, digitalizada, da atual carteira de papel. Ela estará disponível para os sistemas Android e iOS. Nesse primeiro momento, a carteira em papel continuará sendo o documento oficial, mas sempre que o trabalhador precisar acessar qualquer informação sobre o contrato de trabalho vigente ou os anteriores, terá como fazê-lo consultando seu banco de dados pelo smartphone. Por esse mesmo canal, também será possível solicitar a primeira ou segunda vias da carteira de trabalho em papel.

Escola do Trabalhador

Criada a partir de uma parceria com a Universidade de Brasília (UnB), a Escola do Trabalhador fará a qualificação profissional gratuita de cerca de 6 milhões de trabalhadores de todo o país.

O programa poderá ser acessado por qualquer pessoa de um computador conectado à internet. Basta entrar no site <http://escola.trabalho.gov.br> e se inscrever em um dos 50 cursos que serão disponibilizados até o fim de 2018, todos gratuitos, sem exigência de pré-requisitos nem de escolaridade mínima.

“Não colocamos exigências para não excluirmos ninguém da possibilidade de se qualificar”, explicou o ministro.

Os 12 primeiros cursos já estão disponíveis. Eles foram definidos com base análise de dados estatísticos sobre o mercado de trabalho e as necessidades de empregadores e trabalhadores. Os outros 38 cursos serão oferecidos até o final de 2018, também de acordo com pesquisas e demandas do mercado.

Trabalhadores desempregados receberão informações sobre os cursos no momento em que fizerem o primeiro encaminhamento para o seguro-desemprego.