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2ª rodada de CTs começa hoje com debate sobre competências federativas
As reuniões ocorrem até a próxima quinta-feira, na Enap
A segunda rodada das comissões de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) começou nesta terça-feira (11). “Competências Federativas” foi o tema debatido entre os conselheiros, assessores e especialistas. Essa etapa do trabalho se estende até a próxima quinta-feira (13) e ocorre nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília.
A conselheira Renata Vilhena, coordenadora do grupo, deu início aos trabalhos resgatando os principais pontos levantados na reunião anterior, para garantir o alinhamento de informações a todos os participantes. Ela retomou as principais considerações trazidas pelos especialistas e apresentou as propostas iniciais elaboradas pelos conselheiros no encontro realizado em agosto.
Uma dessas propostas fazia referência à tipologia dos municípios. Para abordar o assunto, foi convidado o assessor técnico do Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam), Bernardo Marques. Ele também abordou aspectos como a regionalização e a cooperação intermunicipal.
À luz da exposição de Bernardo, se instaurou um debate. Os participantes tiveram a oportunidade de esclarecer dúvidas e apresentar diferentes pontos de vista sobre o tema.
No período da tarde, os conselheiros iniciaram a construção das propostas. Reunidos em grupos, discutiram dotação orçamentária, implantação de indicadores e metas nos ciclos de planejamento, revisão e uniformização de regulamentação de competências concorrentes e protagonismo nas atribuições de competências, entre vários outros assuntos relacionados ao federalismo brasileiro.
Ao término, foram apresentadas dez recomendações que, a partir de agora, serão trabalhadas para a construção de um relatório final.
A comissão de trabalho sobre competências federativas volta a se reunir em 6 de novembro, quando o documento final será validado pelos participantes. Os resultados das três comissões serão entregues ao Presidente da República que os levará, por sua vez, ao conhecimento da equipe de transição do próximo governo eleito.
Abaixo, segue o material de referência utilizado durante a atividade:
