CDES dialoga com conselhos da França, Rússia, China, Coreia do Sul e da América Latina e Caribe

Por ocasião da Assembleia Geral da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), realizada em Paris nos dias 17 e 18 de setembro, os integrantes do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) Anielle Guedes e Nelson Narciso, e os servidores da Secretaria do Conselho, Felipe Giesteira e Gustavo Ramos, mantiveram diálogos bilaterais com representantes de conselhos de diversos países do mundo, dentre eles França, Rússia, China, Coréia do Sul e Espanha. Também foram realizadas reuniões com conselhos participantes da Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe (Rede Cesalc).

França

Os representantes do CDES foram recebidos pelo presidente do Conselho Econômico, Social e Ambiental (CESE) da França, Patrick Bernasconi, que saudou a participação brasileira no evento da AICESIS e ressaltou os laços de cooperação entre as duas instituições desde a criação do conselho do Brasil.

 Em sua apresentação inicial aos representantes do CESE, Nelson Narciso destacou a importância do intercâmbio de experiências entre conselhos de todo o mundo e ressaltou as mudanças recentes implementadas no CDES e que resultaram numa maior efetividade do diálogo promovido, com adoção pelo governo de diversas recomendações dos conselheiros e conselheiras. A conselheira Anielle Guedes mencionou o debate que ocorre no colegiado sobre revolução digital e profissões do futuro.

Bernasconi apresentou à delegação brasileira o processo de reforma por qual passa o conselho francês neste momento, e que deve ampliar suas atribuições no sistema de governo francês. O presidente listou cinco mudanças, entre as quais a alteração do processo legislativo francês, que passaria a contar com análise prévia pelo Conselho no caso de matérias com conteúdo econômico, social e ambiental. Paralelamente, haveria redução do número de conselheiros, que é atualmente de 233, em 30%, e aumento da flexibilidade na indicação de seus membros. Atualmente, o CESE possui representação de empregadores e empregados, profissionais liberais, produtores agrícolas, jovens e estudantes, dentre outros tantos, divididos entre os segmentos “economia e diálogo social”, “coesão social e territorial e vida associativa” e “proteção da natureza e do meio ambiente”, designados para mandato renovável de 5 anos.

O conselho francês é, juntamente com a Assembleia Nacional e o Senado, uma das três assembleias constitucionais da República Francesa. Dentre as missões do CESE, destacam-se aconselhar o governo e o parlamento e participar da elaboração da política econômica, social e ambiental; contribuir para a avaliação das políticas públicas de caráter econômico, social e ambiental; e fomentar o diálogo construtivo e cooperação com os órgãos consultivos das entidades territoriais e de instituições homólogas europeias e internacionais.

América Latina e Caribe e Espanha

Representantes dos conselhos de diversos países da América Latina e Caribe e da Espanha se reuniram para discutir a reativação da Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe (Cesalc), criada em 2013, em Brasília, e que teve o CDES como seu coordenador e, ao lado de outros 21 conselhos, fundador.

Os representantes do Conselhão e da Sedes apresentaram, na ocasião, o histórico da Rede e destacaram os desafios para sua retomada. Bernardo Lopez, secretário executivo do Conselho Econômico e Social da Guatemala, reiterou disposição em coordenar os trabalhos da Rede, que já realizou dois encontros anuais, aprovou um marco de governança e funcionamento, um plano de trabalho e a criação de um comitê gestor.

A representante do Conselho Econômico e Social da Espanha anunciou a aprovação de um projeto no âmbito do programa espanhol Intercoonecta, que apoiará a realização de encontros entre conselhos da região nos centros de formação da Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID) na América Latina.

Rússia e China

Os representantes do CDES também se reuniram com seus homólogos da Câmara Cívica da Federação Russa e do Conselho Econômico e Social da China para tratar de possibilidades de fortalecimento do diálogo institucional e cooperação no âmbito do agrupamento BRICS. Foi retomada a ideia de criação de um fórum reunindo a sociedade civil representada em conselhos dos países deste agrupamento, frequentemente considerado, ao lado do G7 e do G20, um dos mais importantes da governança mundial. Há interesse em seguir este caminho, mas o desafio agora é identificar e engajar instâncias similares de sociedade civil na África do Sul e na Índia. A favor conta o fato de que o Brasil ocupará a presidência pró tempore do agrupamento em 2019, bem como a forte disposição para a cooperação internacional de China e Rússia.

Coreia do Sul

Solicitada pelo presidente do Conselho Econômico, Social e Laboral da Coreia do Sul, Sung Hyun Moon, a reunião com os representantes do CDES foi realizada na sede do CESE francês e tratou de apresentar e atualizar ambos lados sobre o funcionamento das instituições. Tanto o Conselho da Coreia do Sul como o Conselho brasileiro passaram por mudanças recentes no sentido de aumentar a representatividade e a efetividade desses colegiados. Os delegados sul-coreanos mostraram interesse em compreender melhor o sistema de trabalho brasileiro. Ao final, foram convidados a visitar o CDES em algum momento de 2019, preferencialmente durante as atividades dos grupos de trabalho.

Outros conselhos

Os representantes brasileiros também interagiram com seus pares da Holanda e Grécia, em encontros separados e com pauta aberta para troca de impressões e reforço aos laços de solidariedade. Houve concordância, em todas ocasiões, de que há uma crise de representação em diversos países, e que os conselhos econômicos e sociais, em suas diversas variantes, são instrumentos relevantes para dar legitimidade e manter ativas as instituições democráticas.