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CDES inicia construção de propostas para a reforma política
Conselheiros debateram tópicos priorizados em encontro anterior e iniciaram formulação de recomendações
Aspectos que se referem à representatividade e à governabilidade do sistema político brasileiro permearam a discussão sobre a reforma política no âmbito das atividades das comissões de trabalho do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES). A reunião ocorreu nesta quarta-feira (12), nas dependências da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), parceira do CDES na realização de encontros técnicos. As atividades seguem até amanhã, com o tema “reforma tributária”.
A conselheira Marcia Barbosa, que também coordena a comissão, deu início aos trabalhos com uma síntese do encontro anterior – realizado em agosto. Relembrou os principais pontos levantados por cada um dos especialistas, sugestões por eles apresentadas e os tópicos elencados pelo conjunto dos conselheiros para o debate do CDES.
Para subsidiar o debate acerca dos tópicos previamente definidos, foi convidado a palestrar o professor-associado do Instituto de Ciências Política da Universidade de Brasília (UnB), Lucio Rennó. Na sua fala, abordou as características dos sistemas eleitorais no mundo e, especificamente, no sistema brasileiro, enfatizou aspectos como a mudança de regras nas coligações partidárias, a cláusula de barreira e a fidelidade partidária.
Após a explanação, os conselheiros começaram as discussões em grupos. Sistemas eleitorais, assim como vários aspectos relacionados foram debatidos. Dentre eles: coligação partidária, distorção na representação dos estados na Câmara dos Deputados e cláusula de desempenho.
Os participantes também iniciaram as redações preliminares das propostas.
A comissão de trabalho sobre reforma política volta a se reunir nos dias 17 de outubro e 7 de novembro, quando as discussões continuarão e serão validadas pelo colegiado, respectivamente. Os resultados das três comissões serão entregues ao Presidente da República que os levará, por sua vez, ao conhecimento da equipe de transição do próximo governo eleito.
Abaixo, seguem os materiais de referência utilizados durante a atividade:
