CDES participa da Assembleia Geral da AICESIS

Os conselheiros Anielle Guedes e Nelson Narciso representaram o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) na assembleia geral da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (AICESIS), a mais importante rede mundial de conselhos de sociedade civil. O evento ocorreu na sede do Conselho Econômico, Social e Ambiental (CESE) da França, em Paris, nos dias 17 e 18, e reuniu cerca de 130 representantes dessas instituições de diversos países.

A delegação brasileira, composta ainda por Luís Felipe Giesteira e Gustavo Ramos, da Secretaria do CDES, também tomou parte na reunião do Conselho de Administração da instituição. Conhecido como board, essa instância é composta por um grupo mais restrito, de 18 conselhos – dentre os aproximadamente 80 membros do pleno da AICESIS –, e é responsável pela gestão compartilhada da Associação no período 2017 – 2019.

A abertura do evento contou com palavras do presidente da AICESIS, o romeno Iacob Bacio, e do diretor-geral da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), Rémy Rioux. Na sequência, o anfitrião e presidente do CESE da França, Patrick Bernosconi, ressaltou em sua saudação inicial que “somos todos diferentes, mas todos somos um pouco iguais. Mesmo que nossos nomes, nossas línguas, nossas tradições e culturas sejam diferentes, nossos valores são comuns. Também compartilhamos a convicção de que representamos uma força para o futuro, uma força que derivamos daqueles que representamos e que formam as sociedades civis organizadas de países ao redor do mundo. O que no une é uma vontade: aquela de ver nossas sociedades organizadas mais levadas em conta, consultadas”.

Entre os diversos assuntos que constaram na pauta dos dois dias do encontro, destaca-se o intercâmbio de experiências sobre a transformação digital e sobre o papel exercido pelos conselhos no debate quanto às mudanças advindas dos impactos da chamada 4ª. Revolução Industrial. A conselheira Anielle Guedes apresentou o debate ocorrido no CDES sobre o assunto, situando-o no âmbito mais geral dos avanços que vem ocorrendo no Brasil, entre os quais se destacam o estabelecimento de uma Estratégia Brasileira para a Transformação Digital e a nova Lei de Dados do país. Anielle destacou as recomendações emanadas do Conselhão nos grupos de trabalho sobre revolução digital, empregabilidade no Brasil do Século XXI e profissões do futuro, evidenciando como diversas ações  adotadas pelo governo tiveram demandas do CDES como ponto de partida. Ademais, em decisão recente o Comitê Interministerial para a Transformação Digital reservou ao CDES cinco das 11 vagas existentes no seu Comitê Consultivo.

Ainda sobre as recomendações do conselho brasileiro, o conselheiro Nelson Narciso ressaltou a importância da interação com os dirigentes de governo nas etapas de construção de consensos pelos próprios conselheiros, de modo a garantir maior efetividade ao diálogo com a adoção das propostas ou sua implementação. A dimensão da efetividade em instâncias consultivas, sobretudo diante de crise de representatividade pela qual passam vários países, tem cada vez mais despertado o interesse na metodologia implementada pelo colegiado.

Outros assuntos mais relacionados à agenda interna da AICESIS foram tratados na Assembleia Geral e no Conselho de Administração, dentre eles: apreciação e aprovação de relatório de atividades e de relatório financeiro; agenda de parcerias com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o Conselho Econômico e Social das Nações Unidas (ECOSOC); debate sobre o futuro da Associação; agenda de trabalho 2018 – 2010; apresentação sobre o estado-da-arte dos conselhos econômicos e sociais na América Latina e Caribe; aprovação de adesão de novos membros à Associação dentre vários outros. Além da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, os representantes do Conselhão participaram de reuniões bilaterais e multilaterais com os conselhos da França, Espanha, Rússia, China, Coreia do Sul e da Rede de Conselhos Econômicos e Sociais da América Latina e Caribe (Rede Cesalc).

Histórico - A assembleia geral é o principal encontro da AICESIS e ocorre anualmente. Reúne os membros plenos e também aqueles conselhos que participam como observadores. Trata-se de um espaço de debate sobre temas de interesse comum e de tomada de decisões conjuntas. Participam frequentemente dirigentes ou técnicos das secretarias técnicas de conselhos e conselheiros, além de convidados de governo e de organismos internacionais. O CDES é membro da Associação desde 2004, já foi seu presidente em 2007, participou e segue ainda como membro de seu conselho de administração e sediou no Brasil diversas atividades da Associação.

A próxima reunião da AICESIS está prevista para setembro de 2019 em Bucareste, repetindo a tradição de realizar o último encontro de cada mandato no país do presidente em exercício. A próxima reunião do Conselho de Administração, por sua vez, ocorrerá anteriormente, em março de 2019, em Curaçao.