CDES se reúne para finalizar propostas sobre competências federativas e reformas política e tributária

Nesta semana, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) volta a se reunir para as atividades das comissões de trabalho. As reuniões ocorrerão nos dias 6, 7 e 8 de novembro, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP). Na ocasião  serão finalizadas as propostas sobre competências federativas, reforma política e reforma tributária, respectivamente.

Esta será a última etapa do trabalho que teve início no mês de agosto. Durante o semestre os conselheiros tiveram oportunidade de conhecer mais sobre cada um dos temas e, a cada mês, foram avançando nas definições do que viria a ser proposto para o presidente da República.

Vale destacar que as comissões de trabalho foram estabelecidas por Decretos presidenciais, atendendo à demanda do CDES no âmbito de um grupo anterior sobre “pacto federativo”. Durante o debate desse tema, a partir de apresentações realizadas pelos ministros Eliseu Padilha e Eduardo Guardia, os conselheiros entenderam ser desejável seu aprofundamento, no intuito de elaborar propostas mais detalhadas e com foco mais estrutural e de longo prazo, dada a natureza dos problemas abordados.

As conclusões serão entregues pelo colegiado à presidência no dia 28 de novembro, durante realização da 48ª reunião plenária do Conselhão. A expectativa é de que o resultado do trabalho seja entregue pelo presidente à equipe de transição do próximo governo eleito.