Em abril de 2006, o CDES foi desafiado a produzir um documento que apresentasse um elenco de diretrizes operacionais com metas físicas e até financeiras que, na sua totalidade, pudessem apontar de forma concreta para a retomada do desenvolvimento em bases sustentáveis a partir de 2007, tendo como horizonte de longo prazo o ano de 2022.
O ciclo de formulação dos Enunciados para o Desenvolvimento envolveu a realização de cinco reuniões regionais e três reuniões plenárias. Nestes encontros os Conselheiros aprofundaram e pactuaram idéias, percepções e concepções sobre o que seriam os enunciados.
Referenciados nesse marco metodológico, os Conselheiros iniciaram o processo de formulação de propostas concretas sobre os caminhos do desenvolvimento do País, abrangendo uma variada gama de temas que apontam para a aceleração do crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e redução das desigualdades.
Nessa caminhada coletiva, os membros do CDES contaram com o assessoramento técnico da Fundação Getúlio Vargas, que resultou numa publicação intitulada "Temas para o Desenvolvimento com Eqüidade". Cada Conselheiro teve a liberdade e autonomia para formular enunciados que contribuíssem para o desenvolvimento do País a partir dos seus ideais e da visão de futuro do Brasil. Também contribuíram diversos ministérios e agências governamentais com informações quantitativas e qualitativas, que serviram de subsídio para a redação final dos Enunciados.
Resulta desse processo de criação coletiva um documento com 24 enunciados consensuais para o desenvolvimento do País, envolvendo temas como a Reforma Política, Modelo de Desenvolvimento e Política Econômica, Política Social (com ênfase na Redução das Desigualdades Sociais e Regionais, Educação, Saúde e Valorização do Salário Mínimo), Redução das Taxas de Juros, Reforma Fiscal, Ciência Tecnologia e Inovação, Infra-Estrutura Econômica e Social, Política Industrial, Fortalecimento das Micro e Pequenas Empresas e Combate à Informalidade, Reforma Agrária, Segurança Pública e Sistema Judiciário e Governança Estratégica.
O documento final foi apresentado na 19ª Reunião Plenária do CDES realizada no dia 24
de agosto de 2006.
Os enunciados aprofundaram os consensos obtidos nas Cartas de Concertação e na Agenda Nacional de Desenvolvimento, propondo metas concretas a serem perseguidas e prazos, ofertando uma base para um movimento de concertação estratégica para o desenvolvimento.
@moreira_franco: Investimento na primeira #infancia é prioridade do MEC, afirma Mercadante. http://t.co/hiwxR9ea #EqMF
@TrabalhoGovBr: #Caged Não perca! Hoje às 15h divulgação dos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de abril.
@blogplanalto: Dilma: "Esta homenagem é simbólica porque o Brasil vive hoje um ponto de mutação na história do seu desenvolvimento."Informações cdes@presidencia.gov.br
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