Superando visões compartimentadas de segmentos e setores sociais, os Conselheiros e Conselheiras dialogam nas reuniões plenárias, em grupos de trabalho, colóquios, seminários, mesas-redondas e outros eventos.

A metodologia de funcionamento do Conselho tem sido objeto de permanente avaliação e busca de aperfeiçoamento para fomentar e ampliar a escuta e construção compartilhada e potencializar sua assessoria ao Presidente.

COMITÊ GESTOR

O Comitê Gestor do CDES é parte da estrutura de governança do CDES para dar maior efetividade ao diálogo entre os conselheiros, a à interlocução com o governo e outros atores sociais e institucionais. O Comitê Gestor é formado por seis Conselheiros e Conselheiras escolhidos por seus pares e renovado periodicamente, e tem como responsabilidade contribuir na avaliação da produção do Conselho, no acompanhamento dos resultados, e no entendimento e ampliação dos seus impactos no âmbito das políticas públicas e da ação social.

REUNIÕES DO PLENO DO CONSELHO

O CDES realiza quatro reuniões plenárias anuais, com a presença do Presidente da República. A pauta das reuniões plenárias combina temas apresentados pelo Governo e proposições do Conselho, fruto dos Grupos de Trabalho, e prevê debates e aferição das posições. Ao Conselho é facultado elaborar informes, estudos especiais e pareceres sobre temas objeto do diálogo, independente de agenda prévia proposta para o Pleno

Nas discussões dos temas, seja por desejo próprio, seja por demanda do Presidente da República, o CDES conta com a participação de Ministros de Estado, presidentes de bancos públicos e de instituições nacionais relevantes. Já participaram das reuniões plenárias os ministros da Casa Civil; Desenvolvimento Agrário; Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Educação; Fazenda; Justiça; Planejamento, Orçamento e Gestão; Previdência; Relações Exteriores; Saúde e Trabalho. Também estiveram presentes o presidente do Banco Central, o presidente do BNDES - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, além dos presidentes da Petrobras e da Fundação Getúlio Vargas - FGV, entre tantos outros convidados, que buscaram contribuir com os debates empreendidos pelo Conselho.

GRUPOS DE TRABALHO - GTs

Os Grupos de Trabalho - ou Grupos Temáticos - são formados para aprofundar temas propostos pelo Governo ou deliberados pelo Pleno do CDES. Nos GTs, as questões são analisadas, os posicionamentos debatidos e os consensos localizados e encaminhados para deliberação do Pleno.

Os GTs recebem, muitas vezes, contribuições de representantes de Governo, especialistas e de outras instituições, com o objetivo de ajudar o grupo a construir uma proposta sólida, que incorpore o máximo de informações possíveis sobre os temas em questão.

OBSERVATÓRIO DA EQUIDADE

O objetivo do Observatório da Equidade do CDES é aportar capacidade e instrumentos ao Conselho e à sociedade brasileira para acompanhar o enfrentamento do problema das desigualdades no país. A estratégia metodológica do Observatório articula a dimensão técnica e a política como elementos constituintes dessa ferramenta que é, em primeira instância, uma ferramenta de pedagogia política que pretende construir e disponibilizar conhecimento para fundamentar proposições do Conselho e da sociedade.

O Observatório conta com um Comitê Técnico constituído pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), e Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES). Para contribuir nas suas reflexões o Observatório mobiliza também uma Rede de Observação, formada por adesão e constituída por especialistas e organizações governamentais e não-governamentais. O objetivo de interagir com uma rede de organizações é ampliar o debate e obter aportes para elaboração das análises e recomendações sobre as políticas públicas e sua execução, do ponto de vista da equidade.

A partir de cada Relatório de Observação, resultado técnico do processo de observação, elaborado pelo Comitê Técnico e enriquecido pelo debate e contribuições da Rede de Observação, o CDES elabora um Parecer de Observação, resultado político, que apresenta opiniões e proposições sobre a situação analisada e recomendações para políticas e ações, que é debatido e aprovado no Pleno do Conselho.

Atualmente, duas políticas que estão fortemente articuladas em seus efeitos sociais são objeto de observação do Observatório da Equidade: a política educacional e a tributária.

• Educação: neste tema o desafio é identificar e acompanhar os fatores relacionados às desigualdades na educação brasileira e construir proposições para que o Estado e a sociedade civil promovam iniciativas para ampliar o nível de escolaridade da população brasileira, melhorando o desempenho do sistema educacional. Sobre o tema já foram produzidos três relatórios, que são utilizados pela rede do Observatório, pelos conselheiros, pelo MEC e são objetos de debate das conferências estaduais e nacional de educação.
• Sistema Tributário Nacional: surgiu da necessidade de subsidiar o debate no CDES sobre a reforma do sistema tributário nacional. Pela primeira vez, é realizado um estudo nacional, amplo e qualificado sobre o impacto dos tributos brasileiros do ponto de vista da equidade. A importância do tema pode ser medida pela ampla rede mobilizada para o debate.

Além do esforço de leitura e acompanhamento destes recortes, o Observatório da Equidade busca o entendimento mais amplo sobre a situação de desigualdades e as políticas públicas. Entre outros, sistematizou um documento sobre o sistema de proteção social brasileiro, seus efeitos sobre as desigualdades e o papel que exerce no momento da crise econômica.

O DEBATE SOBRE O DESENVOLVIMENTO

O principal desafio colocado para o CDES, no seu debate sobre desenvolvimento é consolidar uma perspectiva sistêmica e de longo prazo. Orientado pela busca do interesse mais amplo, para além das partes nele representadas, o Conselho tem proporcionado a articulação de pontos de vista diversos, sem negar o que há de contraditório nessa articulação. Esse exercício de explicitação de conflitos e de busca de entendimento constitui-se em uma arena importante para a mobilização da vontade nacional e para ampliar o espaço de interlocução, de processamento de informações e de decisões do Estado brasileiro para construção do desenvolvimento, em seus múltiplos e necessários aspectos. Neste sentido destacam-se esforços como a Agenda Nacional de Desenvolvimento, os Enunciados Estratégicos sobre o Desenvolvimento e os Seminários sobre Desenvolvimento.

DISSEMINAÇÃO DO CDES

O trabalho desenvolvido pelo CDES é consubstanciado em projetos, atas, relatórios, informes e outros documentos. Estes documentos, e demais informações sobre o CDES, estão disponíveis para consulta na página na internet www.cdes.gov.br ou nos arquivos da Secretaria do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES.

A síntese dos trabalhos do CDES consta no Balanço de Atividades, elaborado e disponibilizado anualmente na sua página eletrônica.