Conferência Rio +20
Oficina conjunta CDES-CDES/RS - “Desenvolvimento Sustentável: Rio Grande do Sul na Conferência Rio+20”
Data: 25/01/2012
Horário: 10h30 às 13h30
Tema: Desenvolvimento Sustentável e a Conferência Rio +20
Endereço: Porto Alegre - BRDE - Banco Regional de Desenvolvimento - Rua Uruguai, 155, 14º andar - RS
A Oficina foi aberta pelo Secretário-Executivo do CDES/RS, Marcelo Danéris, que falou da importância da iniciativa do CDES da Presidência na elaboração do Acordo para o Desenvolvimento Sustentável - Rio+20, bem como a oportunidade para troca de experiências que levem a uma participação ativa do CDES/RS na Conferência das Nações Unidas.
Ângela Gomes, Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, coordenadora da Mesa de Diálogo, ressaltou que a Rio+20 é uma conferência ancorada nas dimensões econômica, social e ambiental, que devem estar integradas e articuladas com as dimensões política, ética, cultural e jurídica, que são a base para um novo modelo de desenvolvimento.
Explicou que a ação do CDES/PR se dá em duas perspectivas:
1) Nacional - cujo norte é o Acordo para o Desenvolvimento Sustentável, consubstanciado em três momentos distintos e vinculados. O primeiro diz respeito à elaboração dos pontos convergentes que resultaram na redação do
Acordo entregue à Comissão Nacional da Conferência Rio+20. O segundo refere-se aos Diálogos Sociais, inaugurados com o Colóquio de Segurança Alimentar realizado em 24/01/2012, em Porto Alegre/RS. Ainda serão realizados outros quatro diálogos, encerrando a etapa com a realização da Conferência. O terceiro, e último momento, ocorrerá após a realização da Conferência e prevê a avaliação dos resultados do pontos de vista das entidades signatárias do Acordo e elaboração de um plano de ação envolvendo as iniciativas da sociedade civil e o monitoramento e controle social das ações a cargo dos três níveis de governo;
2) Internacional - com o estabelecimento de um diálogo permanente com as principais entidades representativas de Conselhos, como AICESIS e CESE e articulação com os BRICS.
A conselheira Nair Goulart fez uma apresentação detalhada do Acordo, explicando a metodologia e o processo de debates até chegar a um conjunto coerente de propostas convergentes entre diferentes setores da sociedade. Citou os quatro eixos que serão aprofundados nos diálogos sociais:
1. Agendas Nacionais de Desenvolvimento Sustentável;
2. Novos padrões de produção e consumo e de distribuição de renda e de riqueza, tendo a equidade e os limites do planeta como critérios e a educação como estratégia fundamental;
3. Mecanismos de financiamento do desenvolvimento sustentável;
4. Nova governança do desenvolvimento sustentável com participação social.
Carlos Fernandes, da FEPAM, comentou que o grande objetivo da política estadual de meio ambiente do Rio Grande do Sul é transformá-la numa política
integrada e coordenada coletivamente pelo núcleo decisório do governo.
Jorge Abrahão falou sobre o Programa Cidades Sustentáveis, experiência internacional implantada em São Paulo e em outras cidades brasileiras, cujo diferencial, no caso brasileiro, é o compromisso do gestor público municipal com objetivos, indicadores e metas para uma cidade sustentável.
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