CDES participa de Mesa-Redonda em Bruxelas. Rede de proteção social é destaque
Foi realizada nos dias 7 e 8 de julho do ano corrente a 1ª Mesa-Redonda da sociedade civil UE-Brasil. O tema da reunião foi "Impactos sociais da crise econômica internacional e os desafios do desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil" e o encontro foi considerado de grande relevância pelos conselheiros do CDES
Assessoria da SEDES
10/07/2009
Durante o encontro foi ressaltada a importância de que os países busquem um novo modelo de desenvolvimento. A experiência brasileira relatada durante a Mesa, particularmente no que tange a rede de proteção social e o investimento público, foi muito bem recebida.
A abertura do evento contou com a presença de Mario Sepi, presidente do CESE; Antoninho Trevisan, conselheiro do CDES; Antônio Cabral, representante do presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso; Embaixador Ricardo Neiva Tavares, chefe da Missão do Brasil junto à UE; e Anders Wollter, conselheiro do Ministério das Relações Exteriores da Suécia, representando o presidente da UE.
O conselheiro Antoninho Trevisan destacou que o Brasil está combatendo a crise por meio de estímulos ao mercado interno, principalmente no setor da construção civil e automóveis e apontou os efeitos negativos de medidas protecionistas adotadas em muitos países. "A União Européia é realmente importante para o Brasil e esta Mesa-Redonda representa apenas o começo das nossas relações”, falou o conselheiro.
Sobre o tema do impacto social da crise, cuja fala, representando o CDES, ficou a cargo do conselheiro Clemente Ganz Lúcio, que buscou mostrar na visão do Conselho os pilares do desenvolvimento no Brasil: o PAC, Sistema de Financiamento Público, Sistema de Proteção Social e Empresas sólidas. O conselheiro ressaltou que 25% do PIB brasileiro é destinado à defesa e proteção da sociedade. “Essa ampla agenda social, geradora de seguridade econômica para os indivíduos e famílias é orgânica ao esforço de manter a produção e o consumo e, portanto, ao enfrentamento da crise”, completou. Clemente falou do papel da sociedade civil no projeto de desenvolvimento com equidade, baseado nas atividades produtivas, no trabalho e na solidariedade, por meio da criação e fortalecimento da rede de participação, articulada em vários níveis.
O conselheiro Artur Henrique falou sobre os recursos energéticos e as alterações climáticas. Ele destacou a presença marcante de fontes renováveis no Brasil com produtos da cana-de-açúcar (etanol e bioeletricidade) assumindo o 2º lugar em 2007. Ele salientou ainda que custos de energia cada vez maiores poderão ser, no futuro, um importante fator de deslocamento produtivo, como atualmente ocorre com a mão-de-obra. O Brasil, por sua vez, tem grande disponibilidade de energia, estando ela caminhando para as fontes de energia limpas e renováveis. Ao mesmo tempo, o Estado brasileiro entende que é preciso políticas públicas que levem energia a áreas majoritariamente pobres que ainda não tem acesso. Para isso há o programa Luz para Todos.
Por fim, o conselheiro Paulo Simão afirmou que a economia mundial não pode ser conduzida por um grupo pequeno de países, sendo importante considerar as economias emergentes, que agora mostram ter um papel muito relevante. Para ele, é desejo da sociedade civil no mundo que haja instituições produtivas e frutíferas.
Ao final da reunião foi aprovada a Declaração Final, que será entregue aos Chefes de Estado. Alguns pontos contidos no documento final:
“A atual crise, que foi provocada por regulamentação financeira inadequada, deve converter se numa oportunidade para reduzir as desigualdades e criar as bases do desenvolvimento sustentável, o que implicará, igualmente, um vasto empenhamento em mais democracia, solidariedade e justiça, de forma a contribuir para um novo modelo de desenvolvimento e uma melhor governança. A UE e o Brasil podem assumir um papel de liderança neste contexto;
“Os parceiros sociais e as organizações da sociedade civil têm um papel essencial a desempenhar num tal projeto global. Deve ser dada prioridade à criação de um novo modelo econômico e social que tenha como componentes essenciais uma elevada proteção social, normas ambientais e o diálogo social, bem como a participação da sociedade civil organizada na elaboração de políticas”;
“O emprego, o apoio às pequenas e médias empresas, a proteção social, a transição para uma economia de baixo carbono e o desenvolvimento sustentável devem ser prioridades nos atuais planos de relançamento;
“O aumento do investimento público pode compensar a queda do investimento privado e ter efeitos na criação de emprego. O recurso a programas de obras públicas e a realização de investimentos de monta na formação e educação são essenciais. É também muito importante a monitorização da dívida pública orientada para a justiça social.
O documento traz ainda algumas recomendações preliminares sobre recursos energéticos e alterações climáticas, como:
“A Mesa Redonda congratula se com o compromisso político do Brasil e da UE em aumentarem a produção sustentável e a utilização de energias renováveis, como contribuição essencial para o desenvolvimento sustentável e para a luta contra as emissões de carbono;
“As organizações da sociedade civil deverão participar mais em programas destinados a promover uma utilização e exploração responsável dos recursos naturais com o menor prejuízo possível para o ambiente”.
O tema da próxima Mesa-Redonda será energia e mudanças climáticas. O evento será realizado em Brasília, em dezembro.
A delegação do CDES foi composta pelos conselheiros: Antoninho Trevisan, Artur Henrique da Silva Santos, Clemente Ganz Lúcio, Germano Rigotto, Antônio Neto, José Lopez Feijóo, Paulo Simão, Ricardo Patah e Zilda Arns. Acompanhando os conselheiros estavam a Secretária do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social - SEDES, Esther Bemerguy Albuquerque; a secretária –adjunta da SEDES, Ângela Cotta Ferreira Gomes e o Diretor de Políticas de Desenvolvimento, Adroaldo Quintela Santos.
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Assessoria SEDES
Mesa-redonda nº 1 da Sociedade Civil - CDES e Conselho Econômico e Social Europeu (CESE) - 07/07/2009 - Impactos sociais da crise internacional e os desafios do desenvolvimento 
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