Terça-feira, 22 de maio de 2012
 
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Em 31ª Reunião Plenária, conselheiros apresentam trabalhos do Conselho e colocam próximos desafios

Todas as propostas colocadas durante a reunião serão levadas ao Comitê Gestor para fazer um planejamento das próximas atividades do CDES.

Assessoria da SEDES

28/08/2009

 

 

Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a 31.ª reunião plenária do CDES - 27.08.2009 - foto Ricardo Stucker Presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursa durante a 31.ª reunião plenária do CDES - 27.08.2009 - foto Ricardo Stucker

Na 31ª Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República o Ministro José Múcio Monteiro abriu os trabalhos relembrando os momentos mais importantes do CDES, ao longo de seis anos. Entre eles, destacam-se regulamentação do crédito consignado, Lei das Parcerias Público Privadas, Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, Plano de Desenvolvimento da Educação e o Compromisso Nacional para Trabalhadores da Cana-de-Açúcar, além do acompanhamento das desigualdades da escolarização no Brasil e o inédito trabalho sobre o sistema tributário nacional sob o ponto de vista da equidade.

O Ministro Múcio aproveitou a oportunidade para chamar os conselheiros para uma segunda oficina, em setembro, sobre a governança do CDES e eleição do novo comitê gestor. Para o Ministro, este debate é de grande importância uma vez que os mandatos dos conselheiros têm validade para além do governo do presidente Lula e é necessário pensar em estratégias de tornar perene o Conselho como uma instituição democrática do Estado brasileiro e não de governos.

Para dar aos novos conselheiros um panorama do que foi feito até aqui e quais os próximos desafios do Conselho, durante a 31ª Reunião do Pleno, os conselheiros Antoninho Trevisan, Clemente Ganz Lúcio, Artur Henrique e Paulo Godoy fizeram breves apresentações.

O Conselheiro Clemente Ganz Lúcio falou de um dos primeiros desafios colocados pelo Presidente Lula ao CDES: elencar os desafios estratégicos para que o Brasil encontrasse o rumo do desenvolvimento. Para esta tarefa, explicou o conselheiro, foi necessário quase um ano de trabalho, muitas reuniões e sínteses, chegando-se a 27 diretrizes estratégicas para o projeto de desenvolvimento brasileiro, colocadas na Agenda Nacional de Desenvolvimento.  O Conselheiro Clemente Ganz Lúcio destacou que para que o trabalho pudesse ser concluído foi necessário um firme empenho dos conselheiros em realizar um diálogo social e se despir de convicções pessoais e setoriais em nome de um projeto maior. O conselheiro explicou ainda que o Observatório da Equidade é fruto da primeira constatação da AND de que é preciso acabar com a desigualdade no país. Ele informou ainda que o Comitê Gestor, em 2008, achou que seria oportuno que o Conselho tivesse como desafio revisitar a Agenda Nacional de Desenvolvimento à luz dos ganhos do país nesse período e diante da crise econômica internacional.

O Conselheiro Antoninho Trevisan destacou a produtividade do Conselho, ainda que saiba que há potencial para uma produção ainda maior. Ele destacou que a participação de cada conselheiro é que constitui a riqueza do CDES. Trevisan lembrou ainda a importância da 1ª Mesa-Redonda Brasil União Européia, realizada em julho em Bruxelas, em que debateu-se "Impactos sociais da crise econômica internacional e os desafios do desenvolvimento: o papel do Estado e da Sociedade Civil". Na ocasião, os conselheiros puderam colocar, e também ouvir, os problemas e potencialidades de cada uma das sociedades ali representadas, o que foi muito importante para enriquecer o debate. Ele lembrou ainda a importância da realização de um Seminário em parceria com o Ministério das Relações Exteriores que possibilitou aos conselheiros ter um panorama da atuação internacional do Brasil nos diversos segmentos, experiência que foi muito importante durante a Mesa-Redonda de Bruxelas.

O Conselheiro Artur Henrique destacou em sua fala a importância dos debates realizados no âmbito do GT Bioenergia, agora denominado GT Matriz Energética, que elaborou relatório com recomendações sobre diversos temas, como zoneamento agroecológico, relações de trabalho, papel do Estado etc. Artur Henrique lembrou ainda que este trabalho foi muito importante para a assinatura do acordo tripartite sobre o trabalho nas lavouras de cana-de-açúcar. O Conselheiro disse ainda que considerou um dos momentos mais marcantes do Conselho a 30ª Reunião Plenária que debateu as políticas sociais brasileiras e seu papel anticíclico. Ele disse ainda que foi convidado a participar de um eventos nos Estados Unidos para apresentar as políticas de seguridade social brasileiras.

Por fim, o conselheiro Paulo Godoy enfatizou que um dos maiores desafios do Conselho será debater o tema da infraestrutura. Segundo ele, já foram levantados os principais temas, como financiamento da expansão da infraestrutura; saneamento, que é um dos grandes problemas basileiros; petróleo e gás; a Copa de 2014; agências reguladoras; logística. e meio ambiente e energia.

Depois das apresentações alguns conselheiros fizeram algumas colocações. O Conselheiro Dom Demétrio falou dos desafios latinoamericanos e da importância do Brasil nestes debates. O Conselheiro Cláudio Elias Conz falou da deficiência que o setor da construção tem em formar eletricistas, e que há um alto índice de mortes decorrentes de acidentes de trabalho. Ele pediu que, em algum momento, o Conselho trate do tema. O Conselheiro Oded Grajew retomou o tema da reforma política, cujo relatório já foi apresentado pelo Conselho, propondo a eleição de uma assembléia constituinte com mandato de um ano para aprovar a reforma política. O Conselheiro Rodrigo Loures falou da importância de se tratar o tema da matriz energética brasileira, focando sempre no objetivo maior que é ter uma matriz energética limpa. O Conselheiro Murillo de Aragão sugeriu que o Conselho promova no ano que vem um grande evento sobre desenvolvimento com crescimento econômico.

Todas as propostas colocadas durante a reunião serão levadas ao Comitê Gestor para fazer um planejamento das próximas atividades do CDES.

 

Acesse o endereço abaixo para obter mais informações sobre a 31.ª reunião plenária do CDES

Assessoria da SEDES

Pleno do CDES Reunião Ordinária nº 31 - 27/08/2009 

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