O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República realizou no último dia 26 de agosto a 35ª Reunião Plenária, cujo tema foi “Educação e Inovação para o Novo Ciclo de Desenvolvimento”. Os ministros Fernando Haddad (Educação), Miguel Jorge (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, fizeram uma apresentação sobre o tema.

Na abertura da reunião o Ministro Alexandre Padilha lembrou aos conselheiros a importância das reuniões regionais promovidas pelo Conselho nos meses de julho e agosto com objetivo de disseminar o conteúdo da Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento – ANC. Foram realizados encontros em Curitiba/PR, Rio de Janeiro/RJ, Rio Branco/AC, Porto Alegre/RS, Recife/PE, Aracaju/SE, Santarém/PA, Belém/PA, São Paulo/SP, Ribeirão Preto e Salvador/BA. O Ministro afirmou ainda que o tema da reunião foi escolhido em função da educação ter sido colocada como prioridade na ANC.

O Conselheiro Clemente Ganz Lúcio introduziu o tema da educação e sua abordagem no CDES. Para o conselheiro, a educação é fator estratégico para que o País enfrente as questões da desigualdade. “Se quisermos dar qualidade ao crescimento para gerar desenvolvimento, a educação é que vai promover esta transformação”.

Em seguida, o Conselheiro Antoninho Trevisan falou da abordagem da Ciência, Tecnologia e Inovação no Conselho. Para Trevisan, é preciso promover ações de difusão e transferência de conhecimentos, metodologias, tecnologias e melhores práticas. Também devem ser incluídos em currículos de capacitação profissional conteúdos de metodologia de pesquisa e de desenvolvimento de habilidades como trabalhar em equipe, interrelacionar conteúdos, transmitir conhecimentos. Por fim, sugeriu a criação de um Prouni para a formação profissional.

O Ministro Miguel Jorge reafirmou a importância da Política de Desenvolvimento Produtivo no enfrentamento da crise econômica mundial de 2008. O Ministro ressaltou que durante a crise, a força do mercado interno brasileiro foi decisiva para o País. Além disso, houve resposta rápida do governo federal para manter a demanda aquecida e sustentar o investimento brasileiro. Para o Ministro, o novo ciclo de crescimento abre a oportunidade para se promover um padrão de desenvolvimento em que a indústria brasileira volte a desempenhar um papel de protagonista. Mas ressaltou que é preciso fortalecer a capacidade de inovação das empresas, além de se produzir e/ou prestar serviços ambientalmente sustentáveis. Por fim, chamou atenção para a importância de se reforçar a formação profissional dos trabalhadores.

O Ministro Fernando Haddad concordando com a afirmação de que a chave para a transformação de crescimento em desenvolvimento é a educação, lembrou que o orçamento do MEC duplicou em termos reais no governo do Presidente Lula. Isso permitiu o lançamento do Plano Nacional da Educação (PDE) abarcando os gargalos da educação brasileira. Para o Ministro, um dos desafios é estabelecer a concomitância entre o ensino médio e a educação profissional, o que é fundamental para incentivar os jovens que precisam entrar cedo no mercado de trabalho a completarem a sua formação. Sobre a ampliação do ensino técnico, afirmou que a maior dificuldade é que o Brasil não possui uma rede privada de ensino, ficando a cargo do Sistema S esta formação. Esta é a grande dificuldade para a criação de um Prouni para a capacitação. Disse ainda que está em fase de conclusão um programa que vai dar incentivo fiscal às empresas que investirem na formação profissional de seus trabalhadores. Para Fernando Haddad, o gargalo da inovação é a falta de tradução da ciência aplicada em produção. Em relação ao problema da produção científica versus registro de patentes, o Ministro avalia que não é a universidade que irá suprir esta carência, uma vez que no mundo todo cerca de 70% dos registros é feita pela iniciativa privada. Por fim, o Ministro disse que em relação à educação no campo foram tomadas medidas importantes, como renovação do transporte escolar, informatização e reforma dos materiais escolares, mas ainda é insuficiente diante das necessidades do campo. Um dos desafios é a implantação de escolas técnicas em assentamentos e aglomerados de pequenos produtores.

Luciano Coutinho, presidente do BNDES, colocou como um dos desafios a melhoria na qualidade do ensino superior privado. Afirmou apoiar a proposta de benefício fiscal para empresas que investem em formação profissional. Sobre o Plano Nacional de Banda Larga, disse que deve trazer benefícios para a educação, desde que acompanhado por investimento e política de desenvolvimento de conteúdo e aplicativos adequados às escolas. Para Coutinho, o País tem como desafio dinamizar e fortalecer os processos de inovação. Um dos entraves é que os setores de Tecnologia da Informação e Comunicação, que são intensivos em conhecimento, têm peso pequeno no PIB brasileiro (cerca de 5% contra 9% no Japão, por exemplo). Salientou a importância  da iniciativa de mobilização dos empresários brasileiros que produziram um documento com compromissos relacionados à inovação. Defendeu o aumento da subvenção econômica para instalação de centros de P&D para grandes empresas, uma vez que a inovação em P&D tem crescido pouco devido à pequena participação privada.

O Conselheiro Artur Henrique afirmou que uma das grandes dificuldades da qualificação da mão de obra é a alta rotatividade. Defendeu, ainda, que a oferta de cursos profissionalizantes leve em conta as vocações regionais. E terminou dizendo que a atual jornada de trabalho é um dos grandes empecilhos para a qualificação dos trabalhadores. A Conselheira Tânia Bacelar afirmou que nos últimos anos o Brasil tem conseguido sucesso por conseguir implantar políticas nacionais com aplicabilidade regional. O Conselheiro Moacir Auersvald afirmou que o Brasil deve investir em qualificação profissional com vistas à Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. O Conselheiro Paulo Speller defendeu a regulamentação do regime de colaboração entre a União, estados e municípios para as responsabilidades pela qualidade na educação e o Conselheiro Alberto Broch pediu a regulamentação do decreto que dá diretrizes para a educação do campo. O Conselheiro Marcelo Neri afirmou que é preciso conscientizar os estudantes do impacto da formação educacional na remuneração do trabalho, como forma de incentivo à educação.

A partir da reunião consolida-se o consenso no CDES da necessidade de estabelecer projetos de curto, médio e longo prazo para a educação técnica e tecnológica, com a criação de um sistema que integre esforços públicos e privados e articule os programas ofertados nas instituições de capacitação profissional à demanda existente.