A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20) foi o tema central da reunião do embaixador Luiz Alberto Figueiredo com conselheiros do CDES e equipe Sedes, em Brasília, no dia 21 de outubro.  Em consonância com a disposição adotada na Terceira Mesa Redonda da Sociedade Civil Brasil - União Europeia, a reunião teve o intuito de iniciar a discussão sobre a potencial contribuição do CDES e do Comitê Econômico e Social Europeu (CESE) para o processo preparatório da conferência.

A participação da Sociedade Civil foi motivo de destaque na fala do Embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, uma “parceria fundamental” para o processo de diálogo e negociação intergovernamental pré-conferência: “Nós devemos à Sociedade Civil muito por termos conseguido aprovar a Rio + 20”, afirmou. Para Figueiredo, é importante continuar com uma atuação inclusiva e participativa, com atividades conceituais e mobilização, para estimular a integração de agências da ONU e da Sociedade Civil ao evento: “Nós sempre buscamos incluir uma representação equilibrada das forças da Sociedade”, acrescentou.

Durante o encontro, o conselheiro Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese, traçou um histórico da parceria CDES/CESE e reiterou o compromisso dos Conselhos de auxiliar a realização da Conferência Rio + 20. Por sua natureza de face participativa, voltada para áreas pertinentes ao evento - desenvolvimento sustentável, economia verde e trabalho decente, entre outras -, o Conselho foi cogitado para participação na Comissão Organizadora do evento, a ser constituída. Como proposta dos conselheiros presentes à reunião, de forma similar à contribuição CDES/CESE, a Associação Internacional dos Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares (Aicesis) também será convidada a participar do processo de mobilização da sociedade civil, visando à realização da Rio + 20.

No contexto das conferências realizadas pela ONU, como as de Estocolmo(1972) e Joanesburgo (2002), a Rio + 20 colocará em debate: a economia verde na conjuntura do desenvolvimento sustentável, a erradicação da pobreza, o trabalho decente; a evolução das decisões da Rio 1992, com perspectivas para o futuro; e arranjos institucionais em termos de governança internacional.

Outro assunto discutido durante o encontro foi a realização, no México, da COP-16, a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, ainda em 2010. De acordo com Figueiredo, o importante é que o evento deve ter um resultado, com continuidade, e um acesso igual, com participação adequada da sociedade, fator determinante para transparência. “Quero que a Sociedade Civil brasileira seja testemunha do que estamos está fazendo”, disse, ao afirmar que a participação da Sociedade Civil é esperada e sugerir a participação de conselheiros do CDES na delegação brasileira do evento.

Com a palavra, os conselheiros do CDES

Do ponto de vista do território, o Brasil tem vantagens, pois tem recursos naturais variados que facultam a estruturação de estratégia de desenvolvimento voltada para valorização de recursos atualmente escassos no mundo, no sentido de preservação, recuperação e dinamização desses recursos como fatores de crescimento econômico e preservação ambiental, colocando em desafio o desenvolvimento social. "O Brasil tem uma oportunidade ímpar de fazer o seu desenvolvimento e o enfrentamento das suas mazelas sociais colocando a questão ambiental e da sustentabilidade no centro", explicou Clemente Ganz Lúcio, conselheiro do CDES e diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (Dieese). Para ele, entretanto, o enigma é como constituir um padrão de produção e distribuição e de consumo relacionado a uma perspectiva de distribuição de renda, enfrentamento da pobreza e redução das desigualdades socioeconômicas do ponto de vista regional e da sustentabilidade.

De acordo com Ganz Lúcio, um aprendizado é que a agenda ambiental tem de ser continuamente trabalhada e com a participação da Sociedade Civil, esclarecendo que não é possível ficar fazendo testes científicos relacionados à questão ambiental: "O enfrentamento dessa questão é político, essencialmente da esfera dos acordos sociais, dos governantes, das lideranças se anteciparem àquilo que a ciência indica que poderá ocorrer", explica.

A sustentabilidade não pode ser pensada só no âmbito de questões relativas ao meio ambiente, mas, fundamentalmente, em função da dinâmica socioambiental,  da qualidade de vida das pessoas e da inclusão dessas pessoas nos frutos do desenvolvimento, respeitando o meio ambiente, a diversidade. De acordo com o conselheiro Sergio Haddad, coordenador da ONG Ação Educativa e presidente do Fundo Brasil de Direitos Humanos, a perspectiva de um desenvolvimento sustentável, inclusivo, para superar a pobreza, só é possível acompanhada de processos educativos de incorporação dos cidadãos que estão fora da discussão, com o pensamento voltado para uma sustentabilidade abrangente, de futuro, com foco no impacto na vida das pessoas e no ambiente onde essas pessoas vivem: "Na agenda sobre o tema, não tenho dúvida nenhuma que o olhar sobre os temas é o mais importante, o olhar socioambiental, não um olhar separado entre a questão ambiental e social", afirmou.

E é a partir da compreensão do que diferentes representações da população brasileira entendem sobre sustentabilidade que se pode transformar essa ideia em algo mais popular. Segundo Jacy Afonso de Melo, secretário da CUT, é preciso incluir a população brasileira na discussão sobre sustentabilidade por meio de atividades de mobilização: "Talvez a gente possa fazer uma conferência para estimular a sociedade a participar". Jacy imagina que no grupo temático do CDES sobre a conferência, possam ser planejados eventos para percorrer os estados brasileiros, a exemplo da divulgação da Agenda para o Novo Ciclo do Desenvolvimento visando popularizar os temas da conferência.

Saiba mais sobre Rio + 20 - Aprovada em Assembléia-Geral das Nações Unidas, em dezembro de 2009, a Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável foi proposta pelo
presidente Lula em setembro de 2007. Será realizada no Rio de Janeiro, em 2012, com o objetivo de renovar o engajamento de líderes mundiais com o desenvolvimento sustentável do planeta, 20 anos após a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, a Rio-92.

Perspectivas - Para articulação do Ministério de Relações Exteriores, serão realizadas reuniões: no Chile, com países da América Latina e Caribe e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), em 2010; e com os europeus em 2011. Além da definição de uma Comissão Organizadora da Conferência e da criação de uma unidade logística, serão programados debates setoriais e conferências regionais para preparar a discussão temática e aproximar o Governo e a Sociedade.

Mobilização CDES - Em janeiro de 2011, o CDES terá sua primeira reunião para debater a participação e contribuição do CDES para a realização da Rio + 20. Além disso, os conselheiros do CDES também participarão de outras iniciativas brasileiras relacionas à temática de sustentabilidade, para enriquecer o debate, discutir propostas para a Rio + 20 e mobilizar diferentes setores da Sociedade Civil brasileira.