Nesta quinta-feira (2 de dezembro), o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) da Presidência da República promoveu sua 36a reunião plenária, a última deste Governo, marcando o encerramento das atividades de 2010 e do ciclo inaugurado pelo presidente Lula, que esteve presente à reunião.

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Consolidação da democracia no Brasil

Mais do que um balanço, a última reunião do CDES em 2010, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, celebrou a consolidação do Conselho como instância de democracia no Brasil. Com essas palavras, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, secretário-executivo do CDES, abriu a 36a plenária do CDES, que reuniu ministros, conselheiros, ex-conselheiros, presidentes dos poderes legislativo e judiciário, governantes estaduais e municipais e ministros de Estado.

O ministro Padilha lembrou das importantes contribuições do CDES nos seus oito anos de existência e comemorou a recente aprovação da Medida Provisória que favorece produtos nacionais nas compras governamentais e do marco regulatório do pré-sal, assuntos debatidos no Conselho: " A participação do Conselho foi fundamental para aprovação de vários projetos", afirmou.

Para o ministro Padilha, o diálogo social no Brasil ultrapassa as barreiras partidárias e a experiência democrática não fica restrita à sala do pleno, aos grupos de trabalho:  "O Conselho ajudou a mudar o Brasil. Não só o Governo Federal, mas cada um de nós individualmente", completou.

Padilha lembrou do papel fundamental de cada secretário-executivo do CDES e dos documentos estratégicos que marcaram o trabalho do Conselho nestes oito anos: as Cartas de Concertação, a Agenda Nacional de Desenvolvimento, os Enunciados Estratégicos do CDES e a Agenda para o Novo Ciclo de Desenvolvimento (ANC), debatida e aprovada em 2010. Para ele, o Conselho é uma experiência bem-sucedida, que já está sendo replicada, em iniciativas estaduais pelo Brasil.

O ministro Alexandre Padilha entregou, ainda, as medalhas de reconhecimento ao CDES, para cada um dos conselheiros que  integram, ou já integraram o Conselho, por seus serviços prestados.

Presentes à reunião, os antigos secretários-executivos do CDES, Jaques Wagner e Walfrido dos Mares Guia, também falaram sobre o legado do Conselho e suas contribuições para o Brasil.

Legado e perspectivas de futuro

Durante a reunião, o conselheiro Cândido Mendes, decano do CDES, homenageado pelo Conselho, falou sobre sua atuação e contribuição para o reconhecimento internacional do Brasil. Tânia Bacelar, também decana do CDES, apresentou a trajetória do Conselho, desde sua primeira convergência:  o desafio de reduzir significativamente a probreza e lutar contra as desigualdades sociais. Desafio para o qual o Observatório da Equidade, criado em 2006, foi um guia para mapear as políticas públicas e seu impacto na redução das desigualdades. Outro ponto destacado pela conselheira foi a contribuição do CDES no enfrentamento do momento agudo da crise financeira internacional. Tânia Bacelar também observou a importância do trabalho do Conselho e de que o próximo Governo dê continuidade à consolidação das políticas sociais.

O conselheiro mais jovem do CDES, Augusto Chagas, falou sobre as perspectivas de futuro do Conselho, ressaltando a importância do conceito de desenvolvimento. Ele citou o trabalho de mapeamento da ANC e a escolha da educação como prioridade: "Educação é uma marca muito importante que o Brasil precisa perseguir", afirmou. Para Chagas, o Conselho é uma marca da democracia brasileira; democracia que deve estar incluída na visão de desenvolvimento, assim como as ideias de direitos, mobilidade social, crescimento. "Construir um Brasil grande e justo é um dos desafios desse Conselho", acrescentou.

Encerrando a reunião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou do processo de criação do Conselho e dos ruídos criados à época de que seria um órgão "concorrente" do Congresso Nacional. Mas com o tempo, lembrou o Presidente, houve a percepção de que o CDES foi criado para orientar o Governo e exercitar o diálogo plural com a sociedade brasileira. "Nunca antes, na história do Brasil, membros da sociedade foram chamados para participar da definição de políticas públicas como nesse Governo", declarou. Também homenageado, o presidente foi presenteado pelos conselheiros do CDES com um quadro do artista brasiliense Luís Augusto Jungmann.

Os acertos nas tomadas de medidas econômicas, como na crise internacional, o trabalho na humanização do trabalho no corte de cana-de-açúcar e a aprovação de um modelo de partilha foram algumas das iniciativas bem-sucedidas que tiveram aporte do Conselho, citadas pelo presidente Lula.