Conselheiro Murillo de Aragão apresenta experiência do CDES em conferência do Egito
Por videoconferência, o conselheiro Murillo de Aragão participou do evento “Rumo a um novo contrato social no Egito: opções para institucionalizar a inclusão e a participação”, realizado no Cairo (Egito), em sessão que abordou as experiências de Brasil, Itália e Quênia. A conferência teve como principal foco o papel dos conselhos econômicos e sociais, com suas diferentes particularidades, na promoção de uma democracia participativa, inclusiva, que auxilia o processo de definição de políticas públicas em questões controversas.
Assessoria da Sedes
13/12/2011
Em sua fala, Murillo de Aragão, presidente da Arko Advice Pesquisas, mencionou que atualmente, no Brasil, são várias as instâncias que garantem a participação brasileira nas questões de Governo e, inclusive, a legislação a respeito, a exemplo do recente plebiscito sobre a criação de novas unidades federativas no Pará. Ele falou sobre o contexto de criação do CDES, iniciativa que ampliou de forma inédita o diálogo democrático entre Governo e sociedade, e sua composição, apresentando os critérios do presidente para a escolha dos conselheiros: questão regional, empresários, trabalhadores, ministros, acadêmicos etc. A participação dos conselheiros, explicou, não é remunerada e as atividades do Conselho contam com o apoio de secretaria vinculada, a Sedes.
Murillo de Aragão ressaltou o papel desempenhado pelo Conselho durante a crise financeira de 2008, ocasião em que promoveu debates e reuniões com a participação dos bancos: “Num momento de crise econômica, as medidas anti-recessivas foram contribuições importantes do Conselho à sociedade, especificamente a questão da ampliação da oferta de crédito”. Entre outras contribuições do Conselho na definição de políticas públicas brasileiras, Aragão citou a participação pró-ativa na discussão sobre a política de aumento do salário mínimo, em termos de ganhos reais.
Também participaram dessa sessão da Conferência Julius Muia, secretário-geral do Conselho Nacional Econômico e Social do Quênia; Michele Dau, secretária-geral adjunta do Conselho Nacional de Economia e do Trabalho (CNEL) da Itália e secretária-geral adjunta da Associação Internacional de Conselhos Econômicos e Sociais e Instituições Similares; moderados por Heba Handoussa, dirigente do Comitê Consultivo do Social Contract Center, instituição promotora do evento.
A expectativa é que tanto as similaridades quanto as particularidades dos conselhos convidados possam contribuir para o processo de negociação de um novo contrato social no Egito - garantindo a participação da sociedade - e inspirar proposta de um Conselho Econômico e Social para o país.
A participação do CDES na conferência se insere no âmbito de suas atividades de cooperação internacional, ação estratégica do Conselho voltada para seu próprio aperfeiçoamento e para disseminação de sua experiência, no intuito de estimular a criação de estruturas semelhantes em outros países e formar uma rede de diálogo e participação da sociedade civil nos temas de desenvolvimento econômico e social.
Conferência
A conferência “Rumo a um novo contrato social no Egito: opções para institucionalizar a inclusão e a participação” foi realizada nesta terça-feira (13.12), no Cairo (Egito), com um público estimado de 300 pessoas, entre membros do Governo do Egito, líderes políticos, organizações da sociedade civil, de negócios, juventude, imprensa, intelectuais e convidados internacionais.
Foi promovido por Social Contract Center, instituição criada em 2007, como iniciativa conjunta do Conselho de Ministros do Egito e do PNUD, além de cooperação italiana, para estabelecer um novo contrato social, prestando apoio técnico aos esforços de desenvolvimento humano no Egito com base numa abordagem integrada de direitos, princípios de boa governança e de cidadania.
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