Na semana passada, o Conselho Curador do FGTS, órgão do qual sou conselheiro como representante da Confederação Nacional do Comércio (CNC), aprovou em reunião extraordinária a criação do Financiamento de Material de Construção (Fimac). A proposta, de minha autoria e que teve inúmeras contribuições dos demais membros do Conselho, foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros e inovou ao contemplar todas as faixas de renda da população. Os números da cadeia mostram que, a cada R$ 1 mil investidos no segmento de autoconstrução e autogestão, são gerados R$ 886,53 em toda a economia, sendo R$ 80,10 no comércio. E, a cada R$ 1 milhão, são gerados 61 empregos em toda a economia e 4 no comércio (de acordo com dados da Fundação Getulio Vargas).

Com o aumento no preço dos imóveis, muitas pessoas não têm condições de trocar a casa antiga por uma nova, e uma reforma pode ser a solução para melhorar as estruturas e o conforto das residências, resolver problemas nas instalações hidráulicas e elétricas dos imóveis mais antigos, bem como as dores de cabeça que o excesso de chuva que assola o país vem causando nas casas. O Fimac terá valor máximo de empréstimo de R$ 20 mil, com juros de 12% ao ano para o consumidor e prazo de amortização de até 120 meses. O financiamento será concedido independente da renda familiar do proponente, que necessariamente deverá ser optante do FGTS, com vínculo empregatício.

As atuais modalidades de financiamento previstas nos programas de aplicação do FGTS se destinam à reforma, ampliação e construção de imóvel habitacional, e se concentram prioritariamente em famílias de baixa renda. As outras faixas estão carentes de linhas de crédito nesta área. Além disso, a demanda por material de construção vem sendo suprida principalmente por intermédio dos CDCs. Ao atender essa população, as aplicações de recursos do fundo serão alavancadas com melhor rentabilidade, propiciando às famílias condições mais adequadas de moradia.

O programa está alinhado às discussões sobre sustentabilidade do CDES  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República, órgão do qual também sou membro, pois, além de financiar a aquisição de material de construção em geral, irá alavancar a Individualização de Hidrômetros em Condomínios Residenciais Verticais (que, em média, pagam os custos da implantação pela economia de água gerada em um ano). E também vai incentivar a implantação de Sistemas de Aquecimento Solar em unidades residenciais já construídas, além de itens que visem acessibilidade, Desenvolvimento sustentável e preservação do meio ambiente.

Estamos muito satisfeitos em iniciar o ano já com este benefício que será muito importante para manter o acesso ao crédito, não só para as famílias menos favorecidas, como também para as demais classes de renda. Também será uma medida importante para que o desempenho do setor de material de construção continue sendo positivo em 2012. As pessoas não podem deixar de acreditar no sonho da casa própria por falta de acesso ao crédito ou por não poderem arcar com juros muito altos.