Conselhão propõe a Lula desindexação de tarifas públicas aos IGPs.

ANA PAULA RIBEIRO, da Folha Online, no Rio

05/10/2005

O CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) irá propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a criação de índices setoriais para o reajuste de tarifas. O objetivo é criar condições para a desindexação da economia. Hoje preços como da energia, telefonia e aluguel utilizam os IGPs da Fundação Getúlio Vargas como referência para reajustes.

A idéia veio de um grupo de trabalho criado dentro do conselho, que contou com a participação de 12 conselheiros e de membro do governo, como o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Elifas Amaral, e do diretor-geral da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), Jerson Kelman.

O relatório que será a apresentado ao presidente defende a criação de índices setoriais e do aprimoramento do cálculo do fator de produtividade --também conhecido como \\\'fator X\\\'.

Enquanto isso não ocorre, o relatório sugere a adoção do IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) no lugar dos IGPs (Índice Geral de Preços) por ser menos volátil --os IGPs têm forte influência da variação da taxa de câmbio.

Segundo o conselheiro Luiz Carlos Delben Leite, que cita dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), os preços das tarifas públicas tiveram uma elevação muito maior do que o IPCA, que é a a medida oficial do governo para inflação.

Entre 1994 e 2004, o IPCA acumulou uma alta de 244%, enquanto a tarifa de água e esgoto subiu 404% e a de telefone fixo, 982%.

Ele ressaltou ainda que independente da fórmula, é preciso manter o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos.